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Blog Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:20
A Reforma de um tributo. Só?
O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:15
Portadora de HIV não consegue provar ofensa moral
Não houve prova da discriminação por parte dos superiores hierárquicos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:00
Paciente será indenizada por erro no diagnóstico do vírus HIV
análises clínicas e por conta de exames laboratoriais que diagnosticaram a apelante como soropositivo para o vírus HIV.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:58
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:14
Paciente constrangido por dentista a fazer teste de HIV
A decisão, por maioria, é da 6ª Câmara Cível do TJRS, que aumentou a reparação por danos morais de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:51
TST mantém reintegração de portador do HIV por dispensa discriminatória
Ao deduzir ter sido vítima de discriminação, por ser portador do vírus HIV, o empregado interpôs
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 12:19
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 19:28
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:29
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 17:00
Casal receberá indenização após férias frustradas nas praias de Natal-RN
O casal de consumidores será indenizado moral e materialmente em R$ 10,2 mil reais em razão de a empresa de turismo ter descumprido o estabelecido pacote de viagem
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:45
Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:36
Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa
Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 11:53
Tribunal mantém sequestro humanitário de precatórios para portadora de HIV
A medida autoriza a liberação dos créditos remanescentes na sua totalidade, visando garantir a supremacia do direito à vida e à dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 19:00
Amante que contamina parceira com vírus HIV pagará indenização
, que objetivava afastar o dever de pagar à amante indenização por danos morais no valor de R$ 41 mil, decorrente da contaminação daquela com o vírus HIV
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:10
Transmissão proposital de HIV é classificada como lesão corporal grave
STJ negou HC apresentado em favor do acusado. Ele foi condenado à pena de dois anos de reclusão por ter praticado sexo sem proteção e ciente do risco de contaminar a parceira
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV
Empresa deverá indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, a família do ex-motorista que foi discriminado e dispensado
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:17
Hospitais responsabilizados por erro de diagnóstico de HIV
O autor foi diagnosticado e tratado erroneamente como se fosse portador de HIV, o vírus da AIDS. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 12 mil